Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

Por Mário Conforti e Thais Cordero.

Volta de Dilma à presidência seria virada complicada na política econômica, diz Pérsio Arida

Para presidente do BTG Pactual, gestão Temer está 'no caminho certo' e PIB crescerá em 2017.

Governo 'intensificará esforços' para aprovar ajuste fiscal, diz Mercadante

MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Responsabilidade civil. Indenização. Atropelamento de pedestre sobre a faixa de segurança.

Recurso desprovido.

"Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho"

Transportadoras indenizará familiares de avô e neta atropelados, mas não pagarão pensão alimentícia

Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Saiba quais são as tendências de privacidade e proteção de dados em 2023

Empresa referência em consultoria e educação em proteção de dados e segurança da informação realiza workshop e webinar gratuitos sobre o tema.

STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet

No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acolheu os embargos para readequar os efeitos do acórdão anterior.

Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’

Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador